| Projeto: |
|
PL 109 02/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-109/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0109-2021 |
| Promovente: |
|
Luana Alves |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE "LOCKDOWN", MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA / ABUSO DE PODER ECONOMICO / ACADEMIA DE ESPORTES / ACOUGUE / ADVOGADO / AFERICAO / ALCOOL GEL / ALIMENTOS / AREA DE USO COMUM / ARMAZEM / ARQUITETO / ARQUITETURA / ATENDIMENTO PUBLICO / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE INDUSTRIAL / ATIVIDADES / AUMENTO / AUTORIZACAO / BANCA DE JORNAL / BANCOS / BAR / BARBEARIA / BARBEIRO / BEBIDA / BEBIDA ALCOOLICA / CABELEIREIRO / CARTORIO / CASA LOTERICA / CASA NOTURNA / CENTRO COMERCIAL / CINEMA / CLINICA DE ESTETICA / CLINICA VETERINARIA / CLUBE / COMERCIALIZACAO / COMERCIANTE AMBULANTE / COMERCIO AMBULANTE / COMERCIO ATACADISTA / COMPETICAO ESPORTIVA / CONCORRENCIA PUBLICA / CONDOMINIO / CONSTRUCAO CIVIL / CONSULTORIO MEDICO / CONSULTORIO ODONTOLOGICO / CONSULTORIO VETERINARIO / CONSUMO / CONTABILIDADE / CONTADOR / CONTRATO / CONTRATO DE TRABALHO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRECHE / CULTO RELIGIOSO / DECRETO 52.025/1963 ( FEDERAL ) / DISPONIBILIDADE / DISTANCIAMENTO SOCIAL / DISTRIBUIDOR / EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO / EMPRESA DE CONSTRUCAO / EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / EMPRESA DE TELEFONIA / EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO / EMPRESA DE VEICULOS / EMPRESA FUNERARIA / ENERGIA ELETRICA / ENGENHARIA / ENGENHEIRO / ENSINO PRESENCIAL / ENTREGA EXPRESSA / EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESCRITORIO / ESCRITORIO DE ADVOCACIA / ESGOTO / ESPORTE / ESPORTES NAUTICOS / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / EVENTOS / EXCECAO / EXCLUSAO / FABRICANTE / FACULDADE / FARMACIA / FEIRA / FEIRA CONFINADA / FEIRA LIVRE / FISIOTERAPEUTA / FISIOTERAPIA / FOOD TRUCK / FORNECIMENTO / FUNCIONAMENTO / GRUPO POPULACIONAL DE RISCO / HIGIENE / HOSPITAL / HOTEL / IGREJA / IMOBILIARIA / INDUSTRIA / INTERRUPCAO / ISOLAMENTO / JARDIM ZOOLOGICO / LABORATORIO / LAVANDERIA / LEI 06.437/1977 ( FEDERAL ) / LEI 12.529/2011 ( FEDERAL ) / LIMPEZA PUBLICA / LOJA / LOJA DE CONVENIENCIA / MANUTENCAO / MASCARA / MATERIAL HOSPITALAR / MEDICAMENTO VETERINARIO / MEDICAO / MERCADO ( ESTABELECIMENTO ) / MUSEU / OFICIAL DE REGISTRO / ORGAOS MUNICIPAIS / OTICA / PADARIA / PANDEMIA / PAPELARIA / PARQUE / PARQUE ECOLOGICO / PEIXARIA / PENALIDADE / PET SHOP / PILATES / POSTO DE COMBUSTIVEL / PRAZO / PRECO / PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO / PROIBICAO / QUARENTENA / QUIOSQUE / QUITANDA / REFEICAO / RESTAURANTE / REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS / SALAO DE BELEZA / SERVICO TELEFONICO / SERVIDOR / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUPERMERCADO / SUSPENSAO / TEATRO / TELEFONIA / TEMPERATURA / TEMPLO / TERMOMETRO / TRABALHADOR AUTONOMO / TRAILER ( VEICULO ) / TRANSPORTE COLETIVO / UNIVERSIDADE / VEICULOS / VENDA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | | PRESID | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 23/03/2021 | | CCJ | Recebido em 23/03/2021 | Encaminhado em 14/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
14/10/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |